Terceira mesa: modelo econômico voltado para o mercado e não para as pessoas

A terceira e última mesa do primeiro dia da CESMu teve a mediação da ex-deputada estadual e ex-vereadora de Porto Alegre Jussara Cony, uma das suas coordenadoras gerais. O tema “O Papel do Estado no Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental e seus Reflexos na Vida e na Saúde das Mulheres” foi tratado pela professora universitária e feminista histórica Carmen Hein de Campos.

Segundo Carmen, não é possível pensar direitos das mulheres, inclusive saúde, sem levar em conta o modelo econômico, político e ambiental posto em prática no país. “ Estamos vivendo tempos vergonhosos, não há nenhuma possibilidade deste governo (federal) liderar o país”.  Ela baseou sua fala no documento “Uma ponte para o futuro”, do PMDB, partido que hoje está no governo. “Um modelo pode se preocupar com a população ou com o mercado e está bem clara a opção feita neste momento, não beneficia a população”.

A feminista destacou que o documento está estruturado em vários princípios, entre eles o ajuste fiscal: “para o estado ser funcional, deve distribuir incentivos corretos para a iniciativa privada”, está escrito. Ela sentenciou: “é por isto que este governo distribui enormes incentivos à iniciativa privada e, por outro lado, arrocha salários e termina com os direitos dos trabalhadores; não se preocupa com a sonegação fiscal, não tributa riquezas, mas quer acabar com o pouco que se conquistou em anos”.

Outro eixo apontado por ela no documento é a reforma do orçamento, que desvincula gastos com saúde e educação, hoje previstos na Constituição. “Todo esforço do governo em aprovar as reformas faz parte desta lógica”. Segundo Carmen, ao contrário do que vem sendo dito, de que a Previdência é deficitária, “vários estudos demonstram que não há déficit, o que há é deslocamentos dos  seus recursos para outras áreas sem nunca serem repostos”.

Para ela, o modelo imposto privilegia o capital e não quem vive do trabalho. “No Rio Grande do Sul, o projeto é o mesmo e isto não serve para os trabalhadores, não serve para as mulheres, o que precisamos é de uma relação de solidariedade”.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Cláudio Augustin, falou sobre “Participação Social”. Conforme ele, embora haja a exigência  da participação social no SUS, a partir dos conselhos e conferências, boa parte destas estruturas não funcionam. “Isto mostra o grau de atraso que temos na democracia neste país”. Ressaltou que, atualmente, a participação social está muito aquém e que é preciso avançar. “Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil, que exige nossa dedicação e responsabilidade, pois só transformaremos a sociedade se a participação for ampla e com consciência”.