Planejamento Regional Integrado e mobilização para a 18ª CNS marcam a 20ª Plenária Estadual de Conselhos Municipais de Saúde

No dia 7 de novembro de 2025, foi realizada, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a 20ª Plenária Estadual de Conselhos Municipais de Saúde, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS). O encontro, primeiro a ser realizado no interior do estado, integrou o Plano de Descentralização das ações do CES/RS e contou com a participação de 70 conselheiros e conselheiras de saúde, representando 30 municípios gaúchos. 

O tema central da plenária foi “A participação da comunidade na formulação do Plano Estadual de Saúde 2028–2031”. A mesa de abertura contou com a presença de Guilherme Ribas, secretário municipal de saúde de Santa Maria; Matheus Hampel, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria; Valdir Oliveira, representante da Câmara de Vereadores; Valdemar Silva, coordenador estadual de plenárias de conselhos de saúde; Inara Ruas, presidente do CES/RS; Déborah Lacerda, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e Lizandra Chourabi, representante do Ministério da Saúde. 

Durante a manhã, Valdemar Silva apresentou as ações desenvolvidas pelo CES/RS ao longo de 2025, em resposta às demandas identificadas na 19ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, realizada em 2024. Entre os destaques, esteve os encontros virtuais “Quando a gente participa, o SUS melhora”, promovidos mensalmente pela Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação para o Controle Social no SUS (CEPICCSS), sempre na primeira segunda-feira de cada mês, que abordam diferentes temáticas relacionadas à participação social no SUS. 

O segundo ponto da pauta foi conduzido por Lizandra Chourabi, do Ministério da Saúde, Déborah Lacerda, da SES/RS, e Rodrigo Finkelsztejn, secretário-executivo do CES/RS, e tratou da participação dos conselhos de saúde no Planejamento Regional Integrado (PRI). Foi ressaltado que os Planos Macrorregionais de Saúde, a serem pactuados em julho de 2026, subsidiarão, juntamente com a 10ª Conferência Estadual de Saúde, a elaboração do Plano Estadual de Saúde 2028–2031, reforçando a importância da participação da comunidade no processo de planejamento ascendente do SUS. Durante o debate, teve início a organização da participação de conselheiros(as) municipais de saúde nos Grupos de Trabalho Macrorregionais do PRI. 

À tarde, o debate concentrou-se na mobilização para a realização das etapas municipais da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), previstas para ocorrer entre janeiro e agosto de 2026. A presidente do CES/RS, Inara Ruas, destacou a importância do protagonismo dos conselhos municipais de saúde no processo de organização das conferências para a construção do Plano Estadual e do Plano Nacional de Saúde. Em seguida, o secretário-executivo do CES/RS apresentou as orientações para o planejamento das conferências municipais, enfatizando a necessidade de que as comissões organizadoras sejam estruturadas ainda em 2025, durante as reuniões dos conselhos municipais de saúde.  

As plenárias estaduais reafirmam o compromisso do CES/RS em apoiar os conselhos municipais de saúde, fortalecendo sua atuação na formulação das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento do SUS no estado do Rio Grande do Sul. 

Confira abaixo as apresentações realizadas no evento.