3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

De 5 a 7 de junho, em Porto Alegre,  ocorrerá a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. O tema central é “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direitos de todos e todas e dever do Estado”. Terá como eixos a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) e a definição da Política Estadual de Saúde dos Trabalhadores.

O Eixo 1, implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora está assim desmembrado:

a) o desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;

b) o fortalecimento da participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;

c) a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;

d) o financiamento da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, estados e União.

O Eixo 2, Definição da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, está definido da seguinte forma:

a) o diagnóstico dos determinantes e condicionantes sociais da saúde do trabalhador e da trabalhadora;

b) o desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;

c) o fortalecimento da participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;

d) a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e da intersetorialidade nas três esferas de governo;

e) a definição da Política Estadual de Saúde;

f) financiamento da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (municípios, Estado e União).

A Conferência Estadual será precedida de sete conferências macrorregionais, que já estão assim agendadas:

Macrorregião Serra – Caxias do Sul, 21 e 22 de março

Macrorregião Sul – Pelotas, dias 28 e 29 de março

Macrorregião Centro-Oeste, em Santa Maria, dias 11 e 12 de abril

Macrorregião Metropolitana, em Novo Hamburgo, dias 25 e 26 de abril

Macrorregião Vales, em Lajeado, dias 9 e 10 de maio

Macrorregião Missioneira, em Santa Rosa, dias 16 e 17 de maio

Macrorregião Norte, em Passo Fundo, dias 23 e 24 de maio

Cada conferência macrorregional terá abrangência para as cidades que compõem as macrorregiões correspondentes. A Centro-Oeste é constituída pelas 2ª, 4ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Saúde; a Norte pelas 6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS's; Metropolitana pelas 1ª, 2ª e 18ª CRS's; Missioneira pelas 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS's; Serra pela 5ª CRS; Sul pelas 3ª e 7ª CRS's; e vales pelas 8ª, 13ª e 16ª CRS'.

As etapas macrorregionais, considerando os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores, terão por objeto analisar as prioridades contidas nos documentos orientadores nacional e estadual. Elaborar propostas para os municípios, macrorregião, Estado e União. Propor diretrizes para a definição da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Discutir a implementação ou implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Eleger dez propostas prioritárias por sub eixo a serem encaminhadas para a Etapa Estadual. Eleger e inscrever os delegados para a Conferência Estadual, além de elaborar seus relatórios finais. 

O funcionamento das etapas macrorregionais se dará por meio de oficinas, mesas de debate, grupos de trabalho e plenárias. São instâncias deliberativas a plenária de abertura, os grupos de trabalho e a plenária final em cada uma das etapas.

Delegados

Está prevista a participação de 424 delegados. Porto Alegre terá a direito a 52, Centro-Oeste a 48, Metropolitana  a 124, Missioneira a 40, Norte a 44, serra a 44, Sul a 40 e Vales a 32.