Seminário macrorregional para o controle social do SUS ocorre dias 4 e 5, em Pelotas

Pelotas será sede do Seminário Macrorregional de Educação Permanente para o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), dias 4 e 5 de setembro. Organizado pelo conselho Estadual de Saúde (CES/RS), o objetivo do seminário é articular a rede de controle social do SUS descentralizada e reionalizada, com o intuito de construir estratégias, identificar e analisar necessidades de saúde da população para as 3ª e 7ª regiões administrativas (Pelotas e Bagé).

Atualmente, apesar da expansão quantitativa dos conselhos de saúde, que foram implantados na totalidade dos municípios brasileiros, alguns problemas persistem, como a não observância das normas legais na composição e funcionamento dos conselhos; ênfase, na discussão, de questões pontuais e periféricas, em detrimento de temas de relevância para a saúde da população e para a gestão pública; despreparo da representação na composição dos conselhos; desrespeito e não homologação, pelo executivo, das resoluções destes conselhos.

Para bem cumprir a representatividade nos conselhos de saúde, os conselheiros necessitam ter conhecimento e informação sobre a história, princípios, diretrizes e as bases do SUS. E isto será debatido no evento.

Estarão presentes ao seminário o presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, o conselheiro estadual Lotário Schlindwein e o assessor jurídico Rodrigo Finkelsztejn. O projeto é responsabilidade da Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação para o Controle Social do SUS (Cepics), do CES/RS, juntamente com a Escola de Saúde Pública, por intermédio dos Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva (Nuresc).

PROGRAMAÇÃO

4/9

9h – Abertura e acolhimento

9h30 às 12h – Conjuntura e Legislação do Controle Social do SUS (análise de conjuntura, financiamento, controle social e educação permanente)

Debates

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 17h – Controle Social em Movimento – Estrutura e Organização dos Conselhos (relato de experiências de conselhos de pequeno, médio e grande porte)

Debates

5/9

9h às 14h – Projeto de Educação Permanente para o Controle Social do CES/RS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Serão debatidos educação e controle social no SUS; debate e pactuação com os multiplicadores para descentralização do projeto; avaliação e encaminhamentos.

Local: Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas (Rua XV de Novembro, 262).