Erechim é sede de Seminário Macrorregional sobre controle social do SUS

 

 No próximo dia 18 de setembro, quarta feira, ocorrerá o Seminário Macrorregional sobre Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região Norte, no Salão de Atos URI/Campus de Erechim. O evento é voltado para conselheiros municipais de saúde das regiões de Erechim, Passo Fundo, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, além de representantes de movimentos sociais e população em geral.

Pela manhã, após o acolhimento e abertura oficial, representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) vão abordar o Plano Estadual de Saúde, especialmente nos aspectos da regionalização, regulação e acesso às ações e serviços.

Depois será a apresentada a Lei Complementar 141/2012. Esta Lei dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos em saúde, estabelece os critérios de rateio os recursos de transferência para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nas três esferas de governo.

À tarde serão desenvolvidos debates em grupo sobre questões como o que é controle social, o que são e o que fazem os conselhos de saúde e como está a situação atual dos conselhos municipais de saúde representados no seminário. Após debates e encaminhamentos, a atividade está prevista para terminar às 17h30min.

 

 

 

O que: Seminário Macrorregional sobre o Controle Social do SUS, Região Norte 

Quando: 18 de setembro, quarta-feira

Onde: Salão de Atos da URI/Campus Erechim (Avenida 7 de Setembro

Horário: A partir das 8h30min