NOTA DE ALERTA: Organização das equipes da Atenção Primária à Saúde/Atenção Básica no contexto da Bandeira Preta - 01/03/2021.

NOTA DE ALERTA

 Assunto: Organização das equipes da Atenção Primária à Saúde/Atenção Básica no contexto da Bandeira Preta - 01/03/2021.

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A classificação por bandeiras do Modelo de Distanciamento Controlado do RS é um indicativo do crescente número de casos, hospitalizações e óbitos e suas medidas restritivas objetivam ampliar o distanciamento social, entretanto atividades essenciais devem ser mantidas de forma acessível à população, sendo a Atenção Primária à Saúde/Atenção Básica (APS/AB) fundamental para a manutenção da atenção às demandas de saúde da população dos territórios.

Considerando que desde 25/02/2021 está em operação a Fase 4 - NÍVEL C do Plano de Contingência Hospitalar Estadual, são necessárias ações para além do que já ocorre no âmbito da APS/AB:

      Manutenção dos atendimentos de demanda espontânea dos casos de Síndrome Gripal (SG) suspeitos de COVID-19: assim como demais atendimentos de urgência na APS/AB. É imprescindível que atendimentos de demanda programada que não podem ser espaçados sem avaliação clínica (como pré-natal, HAS e DM descompensados) sejam viabilizados presencialmente ou, não havendo prejuízo, estratégias de teleatendimento e teleconsulta sejam consideradas.

     Ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS): considerar atendimentos no turno da noite e nos finais de semana, com intuito de diminuir aglomerações e ampliar a retaguarda aos outros serviços da rede, como UPAS e emergências hospitalares, para atendimento de casos leves e moderados.

    Telemonitoramento e teleconsulta: esta estratégia deve ser adotada por todos os profissionais para o acompanhamento de condições crônicas ou monitoramento de casos de síndrome gripal. Profissionais que, por qualquer motivo, tenham indicação de permanecerem afastados do ambiente da UBS ou, no caso dos Agentes Comunitários de Saúde, das visitas domiciliares, devem colaborar com o acompanhamento e monitoramento da população à distância, para além dos casos de SG.

      Teleconsultoria TelessaúdeRS-UFRGS: reforçar o uso da ferramenta de discussão dos casos clínicos por médicos, enfermeiras e dentistas através do 0800 644 6543, das 8h às 20h, sem fechar ao meio-dia.

      Reorganizar atribuições de outros profissionais para o período de emergência sanitária: profissionais de nível superior como odontólogos, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e demais membros das equipes multiprofissionais, possuem grande potencial para ampliar as ações de acolhimento e triagem da população que procura atendimento, seja sintomático de Síndrome Gripal ou outras situações.

      Ampliação de testes RT-PCR: considerar as UBS locais para realização de testagem. Trabalhar em conjunto com a Vigilância em Saúde do município, para organizar a busca ativa de contatos dos casos positivos. Garantir que a equipe tenha sido orientada em como realizar a coleta, armazenamento e encaminhamento adequado do exame.

      Campanha de Vacinação contra a COVID-19: adequar a organização das estratégias observando que os usuários tenham fácil acesso à vacina, evitando aglomeração, que seja respeitada a determinação dos grupos prioritários e que preferencialmente os locais/equipes de vacinação não sejam os mesmos que atendem sintomáticos de Síndrome Gripal. A estratégia de ampliação do horário de atendimento das UBS pode colaborar também com a vacinação.

      Agentes Comunitários de Saúde: os ACS devem seguir o preconizado nas Recomendações para o trabalho do Agente Comunitário de Saúde no contexto da pandemia de coronavírus e seus eixos de trabalho. As visitas domiciliares, observando as orientações que são repassadas desde o início da pandemia (não entrar no domicílio, utilizar máscara todo o tempo, lavar as mãos sempre que possível e utilizar álcool em gel), são importante dispositivo de ampliação das orientações de prevenção da doença, informações sobre a organização dos serviços e identificação de situações onde são necessários atendimentos presenciais ou onde é possível o espaçamento dos atendimentos agendados, bem como monitoramento dos casos confirmados de covid-19 e/ou busca ativa de contatos.

      Observar os itens que compõem a Nota de Recomendações para a organização das equipes da Atenção Básica do RS frente à pandemia da COVID-19, que objetiva balizar ações para equipes e gestores municipais em relação à continuidade das ações de prevenção e promoção da saúde no território nos diversos cenários.

      Contratações de profissionais de saúde para APS/AB podem ser necessárias. Além disso, considerar a possibilidade de acionamento de profissionais aposentados, que não configurem grupo de risco, como estratégia complementar de suporte às equipes em trabalho.

Por fim, os Planos Municipais de Contingência devem ser revisados e adequados, considerando a capacidade instalada das equipes de APS e a população informada em tempo oportuno sobre quando e quais pontos de atenção à saúde no município procurar, para as diferentes condições individuais de saúde/doença.

A Divisão de Atenção Primária à Saúde junto com as suas referências em cada Coordenadoria Regional de Saúde se mantém à disposição para o suporte aos municípios.

Porto Alegre, 01 de março de 2021.

ASSINAM ESSA NOTA:

Ministério Público Federal - Ministério Público do Rio Grande do Sul – Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Estado

Conselho Estadual de Saúde

Federação das Santas Casas - Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Grupo Hospitalar Conceição

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul COSEMS/RS

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS Conselho Médico do Rio Grande do Sul CREMERS

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul SIMERS Conselho Regional de Farmácia CRF

Conselho Regional de Enfermagem COREN RS

Sindihospa - Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre Associação Médica do Rio Grande do Sul AMRIGS

Defesa Civil

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Universidade Federal de Ciências da Saúde UFCSPA Faculdade de Medicina UNISINOS

TelessaudeRS-UFRGS Unimed Federação RGS