SEMINÁRIO: Acesso às vacinas, insumos e medicamentos em tempos de pandemia. Licenciamento compulsório em debate.

Na última quinta-feira do mês de julho (29), das 14h às 16h, o Conselho Estadual de Saúde do RS (CES/RS), promoveu um seminário com objetivo de evidenciar a necessidade e as desigualdades no acesso às vacinas por parte dos países, o mercado farmacêutico internacional, os acordos no âmbito da Organização Mundial do Comércio e as alternativas dos países em desenvolvimento para alavancar a produção de medicamentos, insumos e vacinas neste cenário. No Brasil, o debate sobre o Projeto de Lei n°12, do Senador Paulo Paim e suas alterações, em tramitação no Congresso Nacional.

• O seminário trouxe discussão para a seguinte temática:

Acesso às vacinas, insumos e medicamentos em tempos de pandemia. Licenciamento compulsório em debate.

Público-alvo: Conselheiros de saúde, ativistas dos movimentos sociais.

• Expositores:

Mellanie Dutra – Biomédica, Mestre e Doutora em Neurociências (UFRGS). Criadora da Rede Análise Covid-19, grupo formado pesquisadores de diversas áreas que,trabalham para disseminar informações científicas de enfrentamento à pandemia em linguagem acessível.

A situação da pandemia no mundo, a importância da vacinação neste contexto, a necessidade da manutenção das medidas de controle da transmissão do vírus, o surgimento das novas variantes, a perspectiva do uso da imunização, a longo prazo.

Pedro Vilardi - Graduado em Relações Internacionais, mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e doutor em Ciências Humanas e Saúde.Doutor em Saúde Coletiva, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids.

O mercado farmacêutico, os acordos internacionais no âmbito da OMC, a Lei de Patentes brasileira, a Declaração de Doha e as flexibilidades previstas com o objetivo de proteger a saúde pública.

Dr. Jorge Z. Bermudez - Médico, Doutor em Saúde Pública, Chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

A realidade brasileira no enfrentamento à pandemia, as iniquidades no acesso às vacinas, a produção de vacinas no Brasil e no mundo, o “Waiver” e as tratativas no âmbito da OMC. O Projeto de Lei nº 12/2021 em tramitação no Congresso Nacional.

O evento foi transmitido ao vivo através da página oficial do CES/RS no Facebook (CLIQUE AQUI)