4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora acontecerá em 2025

Etapa estadual está prevista para acontecer entre os meses de maio e junho de 2025

Com a finalidade de iniciar a mobilização nos municípios, foi lançada, na primeira quinta-feira do mês (07), durante a 19ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT). 

Os debates nas conferências serão norteados pelo tema central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, e por três eixos temáticos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”. 

Promovida pelo Conselho Estadual da Saúde (CES) e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), a 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RS está prevista para acontecer entre os meses de maio e junho de 2025, na cidade de Porto Alegre e prevê reunir cerca de 850 pessoas delegadas. As etapas municipais, regionais e/ou macrorregionais deverão ocorrer até 15 de abril de 2025 e as Conferências Livres até 30 de abril de 2025. 

A 4ª CESTT tem por objetivo debater as propostas vindas das diversas conferências municipais/regionais/macrorregionais ocorridas no estado e deliberar pela aprovação das propostas que servirão como base para atualização da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, bem como para fortalecer as diretrizes a serem observadas pelas esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com relação à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Além disso, serão eleitas as propostas prioritárias que serão encaminhadas para o debate na quinta edição da etapa nacional, a ser realizada em Brasília, de 18 a 21 de agosto de 2025.  

O lançamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora contou com a presença de diversos representantes e autoridades da saúde. Inara Ruas, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, participou do evento, o qual considerou como um importante momento de reunião das mais de 200 pessoas presentes e dos diversos municípios representados. A presidente ainda reitera a importância do Controle Social no SUS e de garantir o protagonismo dos Conselhos de Saúde, conforme previsto nas Leis 8080 e 8142 de 1990.

A secretária adjunta da SES/RS, Ana Costa, também esteve presente, e se referiu ao papel dos conselhos na manutenção das políticas públicas de saúde. "O objetivo maior e o propósito de um conselho de saúde é fazer com que a política do SUS seja continuada, que se perpetue através de governos e que os princípios básicos e fortes se mantenham", salientou.  

O coordenador da conferência, Alfredo Gonçalves, também presente, afirmou que avaliar a situação da saúde do trabalhador é extremamente importante. “É preciso saber o que acontece, discutir as situações dentro dos ambientes de trabalho”. Salientou que “as conferências municipais são extremamente importantes e a gente tem que começar pela base”. Getúlio Vargas Júnior, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), defendeu ser fundamental um processo de mobilização para o fortalecimento do controle social e para o enraizamento da rede da saúde.  

A conferência é um momento de fortalecimento do SUS e do controle social, visando a promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, além da proteção, da recuperação, da reabilitação e da redução da mortalidade decorrente dos processos produtivos no mercado de trabalho. Inara Ruas ainda comenta sobre os planos do CES/RS para o próximo ano: "vamos fazer plenárias macrorregionais, em municípios que vão nos acolher. Vamos tentar levar todos os conselheiros estaduais para ouvir os usuários. Falo isso com muita felicidade: nós temos muita vontade de ouvir os conselhos municipais!".