Comunicado CES/RS aos municípios

Em 2023, 448 municípios gaúchos realizaram conferências municipais de saúde, contribuindo para a elaboração do Plano Estadual de Saúde do RS e do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.

Em 2025, os conselhos municipais devem realizar aconferência municipal de saúdepara avaliar a situação de saúde local e formular o Plano Municipal de Saúde 2026-2029, que deve ser apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Este processo deve ser concluído antes da entrega do Plano Plurianual (PPA), pelo gestor municipal, à Câmara de Vereadores,até31 de agosto de 2025.

Acesse abaixo o ofício circular completo.