Controle Social é tema de seminário em Caxias do Sul

Em 22 de agosto, ocorreu o Seminário Macrorregional sobre Controle Social, região da Serra, no auditório do Bloco J, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul. A mesa de abertura teve a participação do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Paulo Humberto Gomes da Silva, do diretor do Departamento de Coordenação das Regionais (DCR), representando a Secretaria Estadual de Saúde, Márcio Slaviero, do representante da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Dino de Lorenzi, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde daquele município, Paulo Cardoso Alves.

Pela manhã, foi debatido o Plano Estadual de Saúde (PES), nos aspectos Regionalização, Regulação e Acesso. Logo após, foi apresentada a Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferência para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas de saúde nas três esferas de governo.

À tarde, os participantes assistiram a uma apresentação sobre Educação Permanente para o Controle Social do SUS e receberam informações sobre o Programa de Inclusão Digital (PID). A seguir, dividiram-se em grupos para debater questões que envolvem o controle social do SUS e os conselhos municipais de saúde. Antes de o seminário ser encerrado, foram escolhidos representantes da região para dar seguimento aos trabalhos que envolvem o controle social naquela região.