A 15ª Conferência Nacional de Saúde a realizar-se de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, abriu vagas para convidados à etapa nacional. Lembramos que os convidados têm direito à voz, mas sem direito a voto. Entretanto o CNS recomenda que a representação tenha a distribuição paritária.
O Estado do Rio Grande do Sul foi contemplado com 16 vagas, portanto deverão ser oito usuários, quatro trabalhadores de saúde e quatro gestores/prestadores de serviços de saúde.
Salientamos que os custos de passagem/deslocamento e hospedagem, ocorrerão por conta de cada convidado. Somente as despesas com alimentação no local do evento serão custeadas pelo Ministério da Saúde.
Segundo a orientação da 15ª CNS “Para que façam jus à condição de convidadas e convidados, os representantes destacados nos incisos I, II, III, IV e V do artigo 31 da Resolução CNS nº 500/2015, devem ter participado das Plenárias Populares Regionais, da 19ª Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais ou de pelo menos uma Etapa Municipal, Estadual ou do Distrito Federal”.
Havendo maior número de candidatos do que vagas, o critério será de participação em maior número de eventos referidos acima.
Considerando que o Conselho Estadual de Saúde deverá encaminhar a relação dos selecionados até o dia 1º de novembro e que deveremos homologar a relação dos convidados na Plenária do CES de 29 de outubro p.v., solicitamos que as inscrições sejam encaminhadas até o dia 27 de outubro para o endereço: conferenciaestadual@saude.rs.gov.br. A ficha encontra-se anexada no fim desta tela.