CNS vai ao Congresso Nacional pedir aprovação da PEC 01/2015

O Conselho Nacional de Saúde retoma nesta semana as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente do órgão, Ronald Santos, se encontrará com líderes de partidos no Congresso Nacional. Na pauta, o estreitamento institucional e preposições de interesse da saúde pública brasileira.

Uma das propostas apoiada pelo CNS, e que está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, é a PEC 01/2015. O texto em tramitação surgiu da ideia da iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo próprio Conselho em conjunto com movimentos sociais.

Para o presidente do CNS, Ronald Santos, a PEC 01 é hoje a principal garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) não será liquidado e que, por isso, precisa ser votado o mais rápido possível. “O subfinanciamento é um descompromisso que tem transformado o piso em teto. Para ter ideia, o orçamento de 2015 e 2016 é ainda menor que em 2014. Temos que ter a possibilidade de busca de novos recursos e novas fontes de receita para o SUS”, defendeu.

Na semana passada, a relatora da proposta na comissão especial que analisou a PEC 01/2015, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), fez um apelo para que o presidente da Casa coloque a matéria em votação. As visitas de Ronald aos líderes dos partidos servem para fortalecer a necessidade de aprovação da matéria.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde