Na última Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, realizada no dia 12 de maio, foi aprovada convocação para a 15ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do RS. A data definida para a atividade é 30 de junho de 2016, na cidade de Porto Alegre.
Para orientar a participação dos conselhos municipais foi encaminhado o Regimento com as normas para eleição, inscrição e credenciamento dos delegados, a planilha com os dados populacionais que determinam o número de delegados que cada municÃpio terá direito e a ficha de inscrição para cada delegado eleito, que deverá ser encaminhada para o e-mail do CES (ces@saude.rs.gov.br) juntamente com a ata da Plenária que elegeu os delegados até 24 de junho, sexta-feira.
O CES-RS ressalta que as despesas com os delegados são de responsabilidade de cada municÃpio e que as delegações deverão ser paritárias, ou seja, 50% obrigatoriamente deverão ser usuários.
Todos os documentos citados encontram-se disponÃveis nesta página clique aqui.
Como a Plenária prevê a figura dos participantes com direito a voz e não a voto, informamos que os conselhos municipais não tem nenhuma responsabilidade em relação à inscrição e ao custeio dos mesmos. Ou seja, os municÃpios não enviam os participantes, eles deverão vir por conta própria.
Entretanto, para orientar quem quiser participar, nesta condição, o Conselho disponibiliza  clique aqui, a ficha de inscrição de participante que também deverá ser encaminhada para e-mail do CES-RS (ces@saude.rs.gov.br) até 17 de junho. Lembrando que neste caso não existe eleição e nem há a necessidade de paridade.Â
A questão do financiamento das despesas de transporte, alimentação e hospedagem deverão correr por conta de cada participante conforme estabelece o parágrafo único do artigo 6º do regimento.