Conselheiros municipais debatem situação atual do SUS e elegem novo coordenador de plenárias

Cerca de 200 pessoas, entre delegados e convidados, participaram nesta quinta-feira (30/6), da 15ª Plenária dos Conselhos de Saúde. A atividade ocorreu no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), em Porto Alegre, e envolveu conselheiros municipais de saúde do Estado. O evento teve o objetivo de estabelecer fluxo de informações e discussões, buscando avançar no processo organizativo e de articulação entre o CES-RS e os conselhos municipais de saúde do Rio Grande do Sul.

A presidente do CES, Célia Chaves, iniciou sua fala de abertura justificando a ausência do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, que estava confirmado na programação, mas ficou impossibilitado de participar da plenária porque precisou se fazer presente na reunião com o Ministro da Saúde interino, em Brasília. “Ronald me pediu para passar algumas ideias sobre o grande objetivo em comum que temos: a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isto, precisamos estar unidos. O presidente do CNS espera que os gaúchos, que nunca fugiram à luta, sigam junto ao povo brasileiro, nesse momento, como de costume”, contou.

Célia afirmou ainda que a plenária acontece num momento muito particular, comparando o atual período com o vivido nos anos 80, momento no qual o SUS foi criado. “Conseguimos na época aprovar o SUS como um direito do povo brasileiro e dever do Estado e depois, ao final dos anos 90, aprovar a lei orgânica do SUS. A diferença é que nos anos 80, estávamos lutando para construir o SUS, agora, lutamos para não perdê-lo. Infelizmente, alguns movimentos que já foram dados por esse atual governo interino vem no sentido de acabar com o SUS, começando com a PEC 241, que pretende congelar o financiamento do SUS e propõe que isso só possa ser mudado daqui a 20 anos. Essa proposta inviabiliza o SUS com seus princípios de universalidade, integralidade e equidade”.

“Temos uma luta muito grande pela frente para resistir a esse processo de desmonte do SUS que não é só na questão do financiamento, afinal temos todo um desgaste na questão da seguridade social, previdência, que foi deslocada para o Ministério da Fazenda, mostrando, portanto, qual é o caráter que a previdência terá a partir de agora. Nós, como conselheiros, temos essa grande tarefa, junto com o restante do país, resistir nesse processo e garantir a existência do SUS”, finalizou Célia.

Outros discursos também revelaram preocupação com o futuro do SUS em função da turbulência política vivida no Brasil. O conselheiro Lotário Schlindwein, que estava encerrando sua gestão como coordenador de plenárias, foi no mesmo tom, destacando que este é um momento muito tenso na história do país. “O SUS que construímos, com o suor e lágrimas de muitos, hoje está sob ataque e, se não houver luta, podemos perdê-lo”.

A primeira atividade da Plenária foi a mesa, intitulada “As responsabilidades e atribuições dos conselheiros de saúde em face da lei complementar 141/12”, mediada pela conselheira e coordenadora da Comissão de Fiscalização do CES-RS, Ana Valls. A palestrantes foram a procuradora do Ministério Público Federal, Ana Paula Carvalho de Medeiros, e a assessora técnica da direção de controle e fiscalização do TCE, Elenis Bazácas Corrêa.

À tarde, houve resgate das atividades do CES e os próximos desafios que estão por vir ao longo do ano foram debatidos. Além dos debates envolvendo a situação atual do SUS e suas dificuldades, bem como os desafios do controle social, o evento marcou também a eleição dos novos coordenadores de plenária, titular e dois suplentes, para o período 2016-2018. Duas chapas foram aptas a se candidatar. O novo coordenador, eleito com 51 votos contra 21, é Itamar dos Santos, de Viamão, com seus suplentes Esmeraldo da Silva (Gravataí) e João Batista Tavares (Camaquã).

Também participaram da 15ª plenária Estadual de Conselhos de Saúde a assessora técnica de Planejamento, Aglaé Regina da Silva, representando a Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), Mirtha Zenker e Jandira Santana, ambas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.

O vídeo apresentado se encontra no link abaixo

https://www.youtube.com/watch?v=x0omLdGq2eA

As apresentações estão disponíveis em anexo.