Por unanimidade, CES/RS aprova projeto de educação permanente para conselheiros

 

Foi aprovado por unanimidade, na plenária do dia 3/11, o Projeto de Educação Permanente para Conselheiros (as) de Saúde. Com o nome de Mobilização em Defesa do SUS, Controle Social em Movimento, o projeto foi desenvolvido pela Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação em Saúde (Cepics). Sua proposição é subsidiar conselheiros (as) de saúde em solo gaúcho, visando a qualificar a participação técnica e política nos espaços de controle social.

É competência do CES/RS fortalecer o controle social do SUS nas instâncias descentralizadas. Atualmente, apesar da expansão quantitativa dos conselhos de saúde, alguns problemas persistem. Entre eles, a não observância das normas legais na composição e funcionamento do conselho; ênfase na discussão de questões pontuais e periféricas; ausência de abordagem de temas relevantes para a saúde da população e para a gestão pública; despreparo da representação na composição dos conselhos, inclusive de usuários e profissionais de saúde; desrespeito e não homologação, pelo executivo, de resoluções dos conselhos.

Com o desenvolvimento do projeto será possível qualificar o processo de participação, buscando atuações com responsabilidade, comprometimento e conhecimento. O objetivo é articular uma rede de controle social do SUS, descentralizada e regionalizada (macrorregião, regiões sanitárias e regiões de saúde), a partir do processo de educação permanente para o fortalecimento do controle social no SUS.

O período de execução do projeto vai de 2016 a 2019. Devem ser realizadas oficinas com até 30 participantes nas regiões de saúde, com oito horas cada, bem como um seminário regional, também de oito horas. Entre as oficinas e seminários haverá momentos de dispersão de 22 horas. Para encerrar o processo de EP em cada região será realizado um seminário regional para avaliação e troca de experiências. A meta é atingir 50% dos conselheiros municipais de saúde e 100% dos conselheiros estaduais, além de lideranças dos movimentos sociais.