Economista Francisco Funcia fala sobre desfinanciamento do SUS em audiência pública

Representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) participaram sexta-feira (3/3) de audiência pública sobre financiamento do Sistema Único de Saúde, promovida pela Comissão Especial sobre Sustentabilidade Financeira do SUS, na Assembleia Legislativa. Francisco Rózsa Funcia, economista e consultor técnico da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), falou sobre “a evolução do financiamento do SUS”.

Em sua palestra, Funcia destacou que a restrição da saúde como direito, diante da deterioração do quadro de subfinanciamento do SUS, no contexto da Emenda Constitucional (EC) 95/16 e do ajuste fiscal, vai causar uma redução gradual de recursos para o sistema, “que sairá do subfinanciamento para o desfinanciamento”.

Aprovada no final do ano passado, a EC 95, explicou, acaba com a vinculação de um percentual de receita líquida e estabelece um piso tão baixo “que se iguala a um subsolo”. E alertou: “Somente vão manter os valores de 2017 por 20 anos; pode crescer a receita que nem um centavo a mais virá para o SUS”. Clique aqui para acessar a explanação de Francisco Funcia.