Pelotas é sede do Seminário Macrorregional Sul de educação permanente para o controle social do SUS

Pelotas foi sede do Seminário Macrorregional de Educação Permanente para o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), dias 4 e 5 de setembro. O evento reuniu cerca de 40 conselheiros municipais de saúde da macrorregional Sul, que envolve os municípios das 7ª e 3ª coordenadorias regionais de saúde.

No primeiro dia, pela manhã, o presidente do CES/RS, Claudio Augustin, fez uma análise da conjuntura nacional e estadual e abordou a legislação do SUS. O economista Gonçalino da Fonseca falou sobre financiamento e Jacqueline Dutra, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, abordou o controle social e a educação permanente. “Neste momento, estamos sendo solapados e toda nossa energia deve ser canalizada para tentar preservar o que temos. Pelo menos em uma década, teremos perdas inevitáveis”, observou Gonçalino, acrescentando que “a proposta do atual governo (federal) é de exclusão social e o ministro (Ricardo) Barros veio sob encomenda para acabar com o SUS”.

Ao analisar a conjuntura, Augustin disse que o Brasil foi vítima de um golpe “muito parecido com o que está acontecendo em toda a América Latina, porque é a tentativa do império (Estados Unidos) de retomar seu quintal”. Conforme ele, é preciso lutar para revogar o golpe dado. “Estamos perdendo nossos direitos e nossas riquezas. Hoje não tem dinheiro para a saúde, para a educação, para o desenvolvimento. Não temos o direito de não lutar, esta revogação vai depender exclusivamente da organização e da luta do povo brasileiro”.

Na plenária, ao analisar as fragilidades vividas hoje no controle social do SUS, Manoel Ribeiro Neto, fundador do Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande, afirmou que os conselhos, apesar de estarem garantidos na legislação, são considerados intrusos pelos gestores, “salvas raras exceções”. Seu colega Silas Pereira, também de Rio Grande, manifestou que os conselhos “estão tremendamente fragilizados frente ao gestor” e ser necessário que os conselhos se apropriem de todas as ferramentas disponíveis para bem exercer seu papel.

À tarde, ao falar pela coordenação de plenária do CES/RS, o conselheiro estadual Lotário Schlindwein questionou a plateia: “O que é o Conselho? O que é ser conselheiro? Por que estou ocupando este espaço?”. Ele concordou que a luta em defesa do SUS precisa ser retomada. “Juntos vamos reconstruir o controle social e retomar o Brasil, de novo, em nossas mãos”.

O assessor jurídico do CES, Rodrigo Finkelsztein, informou que, atualmente, a Lei Complementar 141/2012 e a Resolução 453/2012 “são os livros de cabeceira dos conselheiros”. Os participantes aproveitaram os espaços para relatar problemas como a falta de autonomia dos conselhos e o que pode ser feito para que os gestores cumpram o dever de garantir apoio técnico e financeiro ao controle social.

A manhã do dia 5 foi dedicada à apresentação do projeto de educação permanente para o controle social do SUS. Estiveram presentes representantes de 14 municípios de um total de 28 da macrorregional Sul: Rio Grande, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Pedras Altas, Dom Pedrito, Santa Vitória do palmar, São Lourenço do Sul, Cristal, Pelotas, Jaguarão, Arroio Grande, Arroio do Padre, Aceguá e Chuí.