Duas mesas de debates ocuparam a tarde de sexta-feira

Duas mesas de debate foram realizadas no primeiro dia da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde (1ª CVS/RS), que acontece este final de semana, em Porto Alegre. A primeira envolveu os eixos I e II, “O lugar da vigilância em Saúde no SUS” e “Responsabilidade do Estado e dos Governos”. Teve a participação de David Soeiro, médico veterinário e professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da diretora do CEVS, Marilina Bercini, com intermediação do vice-presidente do CES/RS, Itamar dos Santos e da coordenadora geral da Conferência, Camila Jacques.

Soeiro iniciou dizendo que o conceito de vigilância é muito abstrato para a maioria das pessoas. “Temos que pensar o que ameaça a saúde, como as desigualdades, a pobreza, vulnerabilidade social e falta de saneamento. Segundo ele, estes são alguns processos de adoecimento macro, mas há os individuais como estresse, sobrecarga de trabalho, padrões de consumo e hábitos não saudáveis que afetam diretamente a saúde das pessoas. “E qual o papel da vigilância? Examinar as condições de vida e saúde da população para organizar intervenções”. Argumentou que a vigilância trabalha para minimizar riscos à saúde.

Ele ressaltou a necessidade de mudança de hábitos de alimentação dos brasileiros, pois, em 10 anos, a obesidade cresceu cerca de 60% no país. “Promover hábitos saudáveis evita doenças prevalentes”. Soeiro disse que o que não promove a saúde é ter um Ministério que não está comprometido como SUS, “que diz que o tamanho do SUS precisa ser revisto e ter um ministro que afirma ser da saúde e não do SUS”. Ele também defendeu a conferência como um espaço de resistência e defesa do SUS.

Em seu pronunciamento, Marilina Bercini argumentou que não se pode perder os direitos conquistados. “Todos nós temos de ter responsabilidade pela vigilância e pelo SUS”. Na mesa, os conselheiros Itamar e Camila alertaram para o Projeto de Lei – em nível nacional – que busca terceirizar a vigilância em saúde. “Será a precarização, é risco para a saúde de todos”, disse Camila. E acrescentou a necessidade de atenção para doenças que estão surgindo, como a leishmaniose.

Vigilância, função essencial do SUS

A segunda mesa abordou os eixos III e IV, “Saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias na vigilância em saúde” e “vigilância em saúde participativa e democrática para o enfrentamento das iniquidades sociais”. A farmacêutica e assessora do Conselho Nacional de Saúde, Maria Eugênia Cury, destacou a importância de se discutir uma vigilância capaz de gerar informação e trazer dados que deem condições de intervenção.  

“É preciso averiguar a que riscos a sociedade está submetida e, dependendo de nossa capacidade de intervenção, eliminá-los ou reduzi-los”. Defendeu que a vigilância incorpore, em seu trabalho, os saberes populares.

Fernando Pigatto, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, observou que o propósito maior desta conferência é o debate e a construção democrática de propostas para a formulação de uma política nacional de vigilância em saúde. “Nossa conferência fala de democracia, território e proteção social. E democracia participativa, para nós, é fundamental”.  A coordenação desta mesa ficou a cargo do conselheiro estadual de saúde Lotário Schlindwein e de Lúcia Diefenbach, da Comissão Organizadora da conferência.