CES aprova Moção de Repúdio à interdição sofrida pelo Conselho de Porto Alegre

O plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) aprovou, nesta quinta-feira (08), Moção de Repúdio contra os atos do secretário de saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e o prefeito Nelson Marchezan para impedir a posse do núcleo de coordenação do Conselho Municipal de Saúde. Por conta das ações da gestão, a posse acabou realizada na rua, visto que houve impedimento de acesso ao espaço físico do conselho.

A conselheira municipal de saúde Rosa Helena disse que os governantes são “ditadores” e “nazistas”, pois não existe amparo legal para suas atitudes. O presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, informou que, além de impedir o acesso, a página do Conselho foi apagada e os e-mails bloqueados, o que configura abuso de autoridade.

Augustin anunciou que houve o ingresso de uma ação junto ao Ministério Público Estadual a fim de que a legalidade seja restabelecida. “Agressão ao controle social não está ocorrendo só em Porto Alegre. Vários conselhos em todo o Brasil estão sendo interditados e isto exige resposta”, disse.

A Moção de Repúdio será encaminhada a todos os conselhos e conselheiros de saúde no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, estão sendo estudadas ações jurídicas e políticas para reverter a interdição.