Notícias

  Em 30 de julho, a Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação do CES (Cepiccs) promoveu um curso de formação para os conselheiros municipais de saúde de Dom Feliciano. O evento ocorreu na Câmara dos Vereadores e os participantes foram acolhidos às 9h, a partir da dinâmica ?as mãos q...Leia mais

  O Conselho Estadual de Saúde participa do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde e 25º Seminário de Municipalização da Saúde, que ocorrem dias 22, 23 e 24 de julho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Em debate, a qualidade dos serviços de saúde com foco na ges...Leia mais

      O conselheiro João de Deus Pawlak, do segmento usuário, esteve em Brasília dias 2 e 3 de julho para participar do Seminário Brasil/União Europeia sobre Direitos Humanos Setoriais. O evento contou com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, M...Leia mais

  No dia 18 de junho de 2013, o plenário do Senado Federal votou pela aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico (PL nº268), que regulamenta ações e procedimentos em saúde exclusivos aos profissionais diplomados em Medicina. Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial. Desde que foi apr...Leia mais

      Em reunião plenária ocorrida em maio, o CES/RS rejeitou o orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para a área da saúde do ano de 2013. O fato se deve, especialmente, a não aplicação de, no mínimo, 12% da Receita Tributária Líquida estadual em ações e serviços públicos de saúde, excluídos o...Leia mais

O Plenário do CES/RS aprovou o Plano Estadual de Saúde (PES) 2012/2015, com ressalvas, nesta terça-feira, 2 de julho. O documento explicita as diretrizes de trabalho, os objetivos e as metas a serem alcançadas no período para a Secretaria Estadual de Saúde e serve de base para aplicação de recursos....Leia mais

        O conselheiro Luiz Ferreira representou o CES/RS no seminário ?O COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde) os desafios a sua implementação?, que ocorreu em 21 de junho, no munício de Passo Fundo. No evento, Ferreira falou sobre o papel e os desafios ao controle social neste p...Leia mais

O Seminário Macrorregional da Região Metropolitana para debater o controle social no SUS, que estava marcado para acontecer  dia 11 de julho, em Porto Alegre, foi adiado para o dia 31 de outubro. O adiamento se deve à greve geral marcada pelas centrais sindicais nesta mesma data. A mudança ocorreu a...Leia mais

A fiscalização nos ambientes de trabalho, a precarização das condições de trabalho e os casos de adoecimento foram tema, esta semana, de uma reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do CES/RS. Participaram da mesa de debates o presidente da Associação Gaúcha dos Audi...Leia mais

Em julgamento realizado em 17/06/2013, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado doRio Grande do Sul, apreciando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70046726287, declarou inconstitucional a Lei n° 11.062/2011, do Município de Porto Alegre, que autorizou a criação do Instituto Mun...Leia mais